SEDUC realiza Pregão Presencial em Barra do Bugres
A SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) realiza Pregão Presencial para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do município de Barra do Bugres, para atender ao ano letivo de 2018, destinadas a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Educação, visando atender: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Escola Plena e EJA, de acordo com as especificações técnicas detalhadas constantes no presente Termo, realizada via Pregão Presencial com Registro de Preços, nos termos do previsto junto ao Decreto n.º 840/2017, subsidiariamente a Portaria nº 180/2015/GS/SEDUC/MT e Decreto n.º 7.892/2013, no âmbito do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, Lei Federal nº 11.947, de 16.6.09, no âmbito do PNAE.
