Sema inicia ação para notificar e multar em até R$ 10 mil que levar animal doméstica a parques estaduais

O secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou uma operação para notificar quem levar animais domésticos aos parques estaduais de Mato Grosso, como o Mãe Bonifácia, Zé Bolo Flô e Massairo Okamura. Em caso de reincidência, os notificados serão encaminhados a delegacia mais próxima e processados administrativamente, passiveis de um multa de até R$ 10 mil.

A presença de animais domésticos em parques estaduais é proibida desde 2001 devido ao risco de morte de de inúmeros bichos da fauna silvestre, como pássaros, cutias, macacos, tamanduás-mirins, répteis e anfíbios que vivem na área remanescente de cerrado dentro da cidade. Entre as principais ameaças estão caça e transmissão de zoonoses.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Sema, o gerente do parque, Fernando Augusto da Silva afirma que o desrespeito à legislação é frequente. Para documentar a situação, ele fez o registro fotográfico de um dos casos, no dia 20 de agosto, quando um casal olhou para a placa onde consta a Portaria n° 49 da Sema, que proíbe a entrada que qualquer animal não-silvestre em unidades de conservação, e mesmo assim entrou com o cão na área.

“Quando fui abordar o homem, ele disse que entraria assim mesmo, me desacatando como servidor público no cumprimento da minha função” , disse Fernando Augusto, a assessoria de imprensa.

A restrição aos animais domésticos em parques estaduais existe desde 2001. Com a publicação da Portaria de nº 15, que trouxe a aprovação do plano de manejo dos parques, na qual há um estudo informando os riscos que os parques correm com a presença de animais domésticos, a restrição não pode ser derrubada.

Conforme o coordenador de unidades de conservação e áreas protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexandre Batistella, a presença de animais não-silvestres também geraria impacto na manutenção dos parques. Atualmente, a limpeza dos parques Massairo Okamura, Mãe Bonifácia e Zé Bolo Flô tem custo de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. Se o proprietário do animal não for consciente, o Estado teria que contratar mais pessoas só para percorrer os parques para juntar as fezes dos animais de estimação.

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