TSE mantém candidatura de Riva indeferida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, recurso do candidato a governador José Riva (PSD), da coligação Viva Mato Grosso e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, o social-democrata está fora da disputa eleitoral, mas ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros, na sessão desta quinta (11) à noite, acompanharam o relator do processo, ministro João Otávio Noronha. O magistrado sustentou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou a existência de enriquecimento ilícito nas quatro condenações por improbidade administrativa em colegiado.
Tese negada
A argumentação dos advogados José Eduardo Alckimin e Rodrigo Mudrovitsh, que defender Riva, é que ele, apesar de ter sido condenado em quatro ações, por atos de improbidade administrativa, não havia sido condenado por enriquecimento ilícito – um dos quesitos exigidos pela lei da Ficha Limpa para indeferir uma candidatura.
Para o relator, no entanto, apesar de não haver condenação expressa por enriquecimento ilícito, Riva foi beneficiado, por consequência, com o dinheiro desviado dos cofres da Assembleia Legislativa.
“Os recorrentes não negam que houve o dano ao erário. Os atos de improbidade levaram ao enriquecimento. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, portanto, está correta”, afirmou Noronha.
Riva não comenta decisão
Por meio de sua assessoria, o deputado José Riva disse que não comentará a decisão do TSE. Ele falará com a imprensa nesta sexta-feira (12), após se reunir com seu grupo político.
Riva assistiu à sessão do TSE em sua residência, em Cuiabá, junto da sua família.
A expectativa é que ele anuncie, nesta sexta, um “plano b”, ou seja, uma saída para tentar manter sua base eleitoral unida, por meio de outra candidatura.
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