Câmara de Barra do Bugres aprova reconhecimento da ARPA como utilidade Pública Municipal
Projeto Proteção de animais de Barra do Bugres agora é reconhecida como utilidade pública
A Câmara Municipal de Barra do Bugres aprovou o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Natanael de Moraes Almeida Júnior (PL), que declara de utilidade pública municipal a Associação Rede de Proteção aos Animais (ARPA).
A entidade, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, já é reconhecida pela comunidade pelo trabalho em defesa dos direitos dos animais. Entre suas ações estão o combate aos maus-tratos, a promoção de campanhas educativas, palestras e cursos, além do incentivo à adoção responsável e apoio ao cumprimento das legislações de proteção animal.
Com a aprovação, a ARPA passa a ter maior reconhecimento institucional, o que pode facilitar parcerias com o poder público e dar mais transparência às suas atividades, já que a associação deverá apresentar relatórios anuais de atuação e balanço financeiro.
O autor do projeto, vereador Natanael de Moraes Almeida Júnior, destacou a importância da medida: “A ARPA desenvolve um trabalho essencial em nosso município, cuidando dos animais em situação de vulnerabilidade e conscientizando a população sobre a responsabilidade que todos temos com eles. Reconhecer a associação como utilidade pública é uma forma de valorizar esse esforço e abrir caminho para que continue crescendo e ajudando cada vez mais”, afirmou.
A lei já está em vigor e representa mais um passo no fortalecimento das políticas locais de proteção animal.
ASSESSORIA CÂMARA MUNICIPAL
