Chico Guarnieri expõe documento que motivou pedido de CPI contra o TCE

Ofício obtido pelo deputado revela a origem dos recursos destinados ao Tribunal de Contas e reforça que o pedido de CPI foi construído com base em documentos oficiais, e não em suposições

A tentativa de transformar em “narrativa política” os questionamentos feitos pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) sobre o repasse de R$ 20 milhões ao Tribunal de Contas de Mato Grosso sofreu um duro golpe nesta quinta-feira (18).

Um documento oficial assinado pelo senador Wellington Fagundes comprova a solicitação da destinação dos recursos ao TCE-MT e reforça aquilo que o parlamentar vem sustentando desde a tribuna da Assembleia Legislativa: o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não nasceu de achismos, boatos ou especulações, mas de informações e documentos oficiais.

A divulgação do ofício ocorre poucas horas após o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmar que o TCE nunca recebeu emenda parlamentar federal diretamente, atribuindo a origem dos recursos ao Governo de Mato Grosso.

O procedimento administrativo citado pelo conselheiro é conhecido e utilizado na administração pública. O que continua sem resposta, porém, é uma pergunta simples: se não existe relação entre a emenda parlamentar e o repasse ao Tribunal, por que há um ofício formal do senador Wellington Fagundes solicitando exatamente a destinação desses recursos ao TCE?

A existência do documento muda completamente o debate.

Até então, tentava-se vender à opinião pública a ideia de que os questionamentos levantados por Chico Guarnieri seriam fruto de interpretações políticas. Agora, o que existe é uma prova documental que demonstra a origem da discussão e reforça a necessidade de esclarecimentos.

“Desde o primeiro momento deixei claro que não estava fazendo acusações vazias. O que apresentei na tribuna foram informações, números e documentos. Agora, com a divulgação deste ofício, fica evidente que os questionamentos possuem fundamento e merecem ser esclarecidos de forma transparente para toda a sociedade”, afirmou Chico Guarnieri.

E as dúvidas não param nos R$ 20 milhões. Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, Chico Guarnieri também apresentou números que chamam atenção sobre a evolução dos gastos do Tribunal.

Segundo os dados apresentados pelo parlamentar, o orçamento inicialmente autorizado ao TCE para 2025 era de R$ 718 milhões. Ao final do exercício, a despesa executada ultrapassou R$ 1 bilhão, alcançando a marca de R$ 1,037 bilhão.

Na publicidade institucional, os números também chamam atenção. A previsão inicial era de R$ 6,65 milhões. Ao longo do ano, o valor saltou para R$ 22,65 milhões, representando um aumento de R$ 16 milhões destinados à promoção institucional.

Diante desses números, a reação natural de qualquer órgão comprometido com a transparência deveria ser apresentar documentos, abrir informações e esclarecer dúvidas.

O que se viu, entretanto, foi uma tentativa de desqualificar os questionamentos antes mesmo de responder às perguntas levantadas na tribuna da Assembleia Legislativa.

Agora que o documento veio a público, o debate deixa de ser sobre a existência ou não dos fatos e passa a ser sobre as explicações que ainda não foram dadas. O ofício assinado pelo senador Wellington Fagundes comprova que a discussão levantada por Chico Guarnieri possui base documental e não nasceu de especulações.

Para o deputado, a divulgação do documento reforça a necessidade de aprofundar os esclarecimentos. “Se tudo foi feito dentro da legalidade, não há motivo para resistência. A CPI não é um instrumento de condenação, mas de esclarecimento. Quem administra recursos públicos deve estar preparado para prestar contas e responder aos questionamentos da população”, declarou.

Se tudo ocorreu dentro da normalidade administrativa, não há razão para temer investigação, fiscalização ou transparência. O que a sociedade espera não são discursos, mas respostas.

Por Maiara Max