Coronel Assis defende redução da maioridade penal e endurecimento de regras contra facções

O deputado federal Coronel Assis (UB – MT) defende a redução da maioridade penal para adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em crimes de grande repercussão e forte impacto social, desde que cumpram pena em unidades distintas das destinadas a adultos. Para ele, há um clamor da sociedade por respostas mais firmes do Estado diante da criminalidade.

Assis destaca que a medida não deve ser isolada, mas integrar um pacote mais amplo de mudanças legislativas voltadas ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da política de segurança pública. Nesse contexto, ele defende uma PEC da Segurança Pública com foco no enfrentamento do crime organizado.

O parlamentar também propõe o tratamento penal diferenciado para criminosos ligados a facções, além da aprovação de uma lei antifacção mais rigorosa, com instrumentos como sequestro de bens e inversão do ônus da prova. Segundo ele, a demora na adoção dessas medidas contribui para a impunidade e para os altos índices de violência no país.

Da redação com Jovem Pan