Cuiabá endurece fiscalização contra motos com escapamento irregular

A Prefeitura de Cuiabá reforçou o combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados. A nova legislação, publicada no Diário Oficial, amplia as punições e endurece a fiscalização contra veículos com barulho acima do permitido.

Conhecida como “Lei Anti-Randandan”, a proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli e amplia a responsabilização para condutores, proprietários e oficinas mecânicas que realizarem alterações irregulares nos escapamentos.

A legislação estabelece limite de até 99 decibéis, medidos a 50 centímetros do escapamento, seguindo normas ambientais federais. A fiscalização poderá utilizar decibelímetros e laudos técnicos especializados.

Oficinas flagradas realizando modificações ilegais poderão receber multas de até 20 UPF/MT, valor próximo de R$ 5 mil, além de interdição em casos de reincidência.

Segundo o autor da proposta, a medida busca reduzir a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população cuiabana.

Da redação