Assessor foge do TRE e trava processo contra deputado em MT
Baiano Filho é acusado de propaganda extemporânea pelo Ministério Público Eleitoral
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Flávio Bertin, determinou na sexta-feira que Olívio Dias Borges, um dos assessores do deputado estadual Baiano Filho (PMDB) seja notificado por edital para apresentar defesa em representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na qual figura como réu, juntamente com o parlamentar, de cometer propaganda extemporânea.Se não houver apresentação da defesa, os fatos serão entendidos como verdadeiros e o julgamento ocorrerá à revelia.
A Justiça Eleitoral já buscou notificar o assessor do parlamentar, sem sucesso, em seis ocasiões. Na primeira tentativa de notificação, não foi encontrado no endereço que tem cadastrado na Justiça Eleitoral.
O oficial de Justiça encontrou somente os filhos no local e foi dada a informação de que estaria em tratamento de saúde em Goiânia (GO), onde permaneceria hospedado de 60 a 90 dias. Cinquenta e um dias após a primeira tentativa, os familiares informaram novamente que Olívio Dias Borges estava em Goiânia para tratamento de saúde.
Somente após o retorno, apresentaria documentos necessários a Justiça Eleitoral. Na terceira tentativa, realizada após três meses, o oficial de Justiça foi informado que Olívio Dias vendeu a casa na qual residia.
Após um breve contato por telefone, Olívio Dias Borges informou que ainda estava em tratamento de saúde se recusando a informar o novo endereço de sua moradia. Para o magistrado, a conduta do assessor do parlamentar é uma clara medida para postergar a notificação e prestar contas a Justiça Eleitoral.
“Considerando que a conduta do representado evidencia a intenção de postergar a sua notificação, sem, contudo, comprovar nos autos a real situação que o impede de se manifestar e que não há justificativa para a negativa em prestar informações sobre seu atual endereço. Determino a Secretaria Judiciária que expeça edital de notificação, para que o Representado, querendo, apresente defesa, sob pena de sofrer os efeitos da revelia”, diz um dos trechos do despacho.
Fonte: Folha Max
