Juiz exige a suspensão do WhatsApp no Brasil
Decisão é do magistrado Luiz Moura Courreia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, no Piauí
Um decisão tomada pelo juiz Luiz Moura Courreia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que as operadoras de telefonia suspendam o WhatsApp em todo o Brasil por até 24 horas.
De acordo com o portal G1, o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que a empresa de tecnologia teria se negado a dar informações para uma investigação policial. A mesma informação teria sido confirmada pelo delegado geral do Estado, Riedel Batista.
O motivo da suspensão não foi informado, já que a ação corre em segredo de Justiça. No entanto, a informação vazou nesta quarta-feira.
O blog Link, hospedado no portal do Estadão, publicou parte da decisão judicial:“Suspensa temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
O Núcleo de Inteligência explica que a decisão que não foi cumprida pelo WhatsApp é de 2013 e que, até agora, a empresa ainda não obedeceu à ordem judicial. A nota ainda afirma que o mandado foi encaminhado às operadoras de telefonia móvel no dia 11 de fevereiro. No entanto, elas também descumpriram a ordem da Justiça, o que pode caracterizar crime de descumprimento de ordem judicial, segundo a delegada Ana Kátia Esteves.
Fonte: Estadão
