Pioneira em MT, ala LGBT completa quatro anos e detentos lembram agressões, exploração sexual e até jejum forçado

Os longos cabelos, a sombra e o delineador nos olhos, e a base nas unhas revelam uma conquista recente. As camisetas amarelas, feitas para uniformizar, já não conseguem forçar uma identidade errada: acinturadas e com gola mais baixa, marcam a feminilidade da vestimenta.

Duda Marques e Sandy são travestis do Centro de Ressocialização de Cuiabá, o antigo ‘Carumbé’, e assim como diversas outras detentas, sentiram na pele o que é ser obrigada a adequar-se a uma identidade de gênero que não é a sua para poder sobreviver na cadeia.

Reclusa há quatro anos e quatro meses, Sandy chegou a viver na ala evangélica do Centro de Ressocialização, e ali precisava seguir as regras das igrejas: “Tinha que dobrar o joelho e ficar de uma a quatro horas orando… tinha que fazer vigília à noite, e jejum também. Teve um dia que eu fiz jejum das sete da manhã às três da tarde. E eu pensava: jejum pra quê?”.

E ela não é a única que tem relatos do passado na ala. Rael da Silva Cisi, homossexual, está há cinco anos no Centro e conta que seu principal problema era que os evangélicos estavam o tempo todo tentando tirar dele um “espírito maligno”: “Eles passavam dias e noites dizendo que precisavam salvar a minha alma, e me isolavam. Eu tinha que comer, dormir e tomar banho separado, pois eles diziam que ficar junto com os outros homens seria uma tentação. Me poupe, né? O que eles têm eu também tenho”.

Em junho de 2011 foi criada a ala arco-íris no Centro de Ressocialização. O projeto foi pioneiro no estado e a unidade ainda é a única de Mato Grosso que oferece um local específico para acomodação de pessoas que têm identidade de gênero diferente da determinada biologicamente (travestis e transexuais) ou orientação sexual homossexual ou bissexual. Ali, segundo informações da coordenação, eles ficam em conteiners com quatro internos em cada um (a equipe do Olhar Direto/Conceito não foi autorizada a entrar na ala). Nos momentos de trabalho, no entanto, não há distinção: internos da ala arco-íris e das outras trabalham juntos.

Além da ala arco-íris, existe no Centro de Ressocialização a ala evangélica e a ala chamada de “convívio” (onde ficam os detentos que preferem não estar nas outras). Atualmente, na ala evangélica existem representantes das igrejas Deus é amor, Assembleia de Deus e Caminho para Todos. Cada igreja possui seus pastores e obreiros, todos reeducandos, e quem mora ali tem que seguir as regras determinadas por eles – por isso Sandy, Rael e Duda tinham de orar, vigiar e jejuar.

Mas não é por ser uma área religiosa que a violência era inexistente. Duda lembra que os assédios eram frequentes: “Olhares… às vezes ‘bulinavam’ a gente à noite, porque a gente é obrigado a dormir do lado de outros homens, né? E alguns estão há muito tempo sem visita… muitos mandavam bilhetinhos”. Sandy também se sentia ameaçada: “Eles mandavam bilhete falando da minha boca, da minha bunda… e se eu entregava o bilhete para o pastor ele me dizia que eu estava mentindo. Aí eu entreguei na coordenação do presídio e disse que se acontecesse alguma coisa comigo eles já estavam sabendo”.

A opção de sair da ala evangélica existia, mas segundo as reeducandas, era como trocar o mal pelo pior. No ‘convívio,’ os homossexuais e as travestis não tinham direitos: “A gente não pode dar opinião de nada, não somos dignos de falar alguma coisa”, contou Rael. Para Sandy, estar ali era uma sentença: “Você está ali para ser escrava, seja sexual, seja de trabalho mesmo”.

A criação da ala arco-íris veio como consequência de todas essas reclamações. Clóvis Arantes, coordenador da Organização Não Governamental Livre Mente e responsável por acompanhar este projeto, conta que foram as pessoas que trabalhavam no Centro como psicólogos e assistentes sociais que identificaram o problema: “Eles traziam denúncias de não cumprimento dos direitos humanos. Por exemplo, travestis eram feitas de escravas sexuais, tinham que trocar sexo por favores, ou por trabalho”.

A busca por mais direito e dignidade na reclusão vinha dos recuperandos e das recuperandas, que aos poucos tiveram seus pedidos atendidos por meio destes profissionais e do trabalho da Livre Mente. “No começo as pessoas não entendiam muito o porquê de reinvindicar um espaço exclusivo [tanto os internos heterossexuis e cisgêneros (pessoa que se reconhece como pertencendo ao gênero que foi designada quando nasceu) quanto os agentes prisionais], mas essa consciência foi se construindo”, explica Clóvis. O resultado, após quatro anos desde a ideia inicial, foi uma diminuição da violência e uma “criação internamente de um espaço de respeito aos LGBT”.

Tudo isso, no entanto, é feito no acordo verbal. O projeto ainda não foi publicado, e não existe legalmente, o que dificulta a implantação deste sistema em outros centros de ressocialização e também deixa os direitos adquiridos na corda bamba: “Hoje nós temos uma coordenação que é favorável, que nos ajuda. Mas não sabemos o que vai acontecer amanhã, se ela for trocada, a próxima pode não manter a ala, porque não é lei”, explica Clóvis.

Winkler Teles, diretor do centro, entende a importância da ala como forma de garantir os direitos: “A ala é separada também para manter a integridade física e moral dos internos”. No entanto, eles devem seguir certas regras para estar ali: “Para ficar na ala é preciso estudar ou trabalhar e ter bom comportamento”, explica.

E os internos concordam com a prática. Sandy conta que quando um homossexual ou uma travesti chega na ala “arrumando confusão”, o castigo é descer pra ala evangélica ou pro convívio por cerca de cinco dias. E ninguém quer ficar ali. Assim como em outros centros, são cortados os cabelos das travestis, e elas são obrigadas a usar roupas masculinas e a serem chamadas pelo nome de batismo.

Este foi o caso, por exemplo, de Michely. Ela teve os cabelos raspados no presidio Pascoal Ramos, e também chegou a viver na ala evangélica e no ‘convívio’ do Centro de Ressocialização: “Eu prefiro o convívio. Lá a gente não pode ficar sozinha com outros homens, mas pelo menos é diferente da evangélica. Na evangélica eu tinha que orar, e se não orasse ficava sem comer”, conta. “E quando eu tentava mandar carta pra coordenação, o pastor tinha que ler antes, e nunca entregava”.

Morando na arco-íris, os internos e internas têm que trabalhar. Rael trabalha fazendo cuia de tereré, Sandy faz artesanato, trabalha na marcenaria, e faz limpeza “pra não enjoar”, e Duda também trabalha na marcenaria e na limpeza. O trabalho no Centro não tem remuneração, funciona no esquema de remissão: para cada dia de trabalho, são redimidos três dias de pena. A não ser que o trabalho seja artesanal e a família do interno/a financie os materiais. Nestes casos, o lucro fica para a família.

A mãe de Sandy, por exemplo, mora em Goiânia, mas sempre que pode vem visitar a filha, trazendo presentes e roupas. “Muitas vezes ainda não deixam ela entrar com roupa feminina e maquiagem. Quando é dia de trazer, por exemplo, duas cuecas, eu peço duas calcinhas. Mas já teve vez do pessoal lá na frente fazer graça, esticar a calcinha na frente de todo mundo”, conta a interna.

Maquiagem e esmalte também são um problema. O que as travestis e transexuais conseguem são presentes das agentes prisionais: “Aqueles que já estão acabando, sabe? Que elas não querem mais”, conta Duda. Para ela, a situação é um pouco mais complicada porque não recebe visitas: “Minha visita está aqui dentro”.

Duda é casada com Emerson Marques há dois meses. Seu casamento foi o primeiro homoafetivo do Brasil realizado dentro de uma penitenciária, e teve presença da imprensa e de representantes o governo. É por causa de seu marido, também, que Duda não gostaria de estar em uma penitenciária feminina. (No Rio de Janeiro, foi aprovado em maio que as travestis e transexuais possam escolher ir para a ala feminina da penitenciária).

Sandy também não quer: “Deus me livre de mulher. Mulher menstrua, tem TPM, é chata demais. Prefiro ficar aqui com os guri”, afirma. Rael complementa que nas penitenciárias femininas o assédio é muito grande: “Elas estão há muito tempo sem homem, podem atacar as travestis. Eu mesmo esses tempos fui fazer uma peça de teatro numa prisão feminina e as mulheres ficavam me chamando o tempo todo”, conta.

Poder transferir travestis e transexuais para penitenciárias femininas realmente não faz parte dos planos atuais da Livre Mente. A ideia é expandir a conquista da ala arco-íris para outras penitenciárias do estado, já que com a burocracia fica difícil transferir internos do interior para a capital e, acima de tudo, conseguir formalizar o espaço e documentar o projeto. “As pessoas tem que entender que isso não é um benefício a mais aos LGBT. Eles ainda têm que trabalhar, ter bom comportamento e seguir todas as regras do centro primeiro. É apenas um espaço separado para garantir a integridade”, explica Clóvis Arantes.

O objetivo é, portanto, manter a penalização dos internos pelos crimes que cometeram, mas evitar que eles sejam penalizados duplamente. Quando uma travesti chega a um centro de ressocialização, ela é penalizada por seu crime e também por sua identidade de gênero. Cortar os cabelos de Sandy, Duda, Michely, Rackelly e tantas outras, podia ser apenas um ato mecânico para agentes e outros internos. Mas era como se tirassem delas o que elas têm de mais precioso, ou o pouco que ainda lhes resta: sua identidade.

Olhardireto